Matéria do jornal O Globo destaca recorde de crescimento na arrecadação de direitos Autorais
Brasil teve crescimento recorde na arrecadação de direitos autorais digitais, aponta relatório
Segundo conselheiro da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores, acordos recentes com Spotify e Netflix ajudaram no resultado
A arrecadação mundial de direitos autorais com música, audiovisual, artes visuais, roteiros e literatura atingiu, no ano de 2018, a cifra de 9,65 bilhões de euros — o que significa um crescimento de 25,4% desde o levantamento de 2014. E, nesse mesmo período de cinco anos, o Brasil foi o país em que as receitas digitais mais rápido cresceram em todo o mundo, a uma taxa de 1800%. Esses são alguns dos dados do Relatório de Arrecadações Globais divulgado esta quinta-feira, em Paris, pela Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (Cisac).
Segundo o relatório, hoje o Brasil está em 10° lugar em termos de arrecadação de direitos autorais relativos a música, com um total de 194 milhões de euros.
— O Brasil ficou em primeiro lugar em termos de crescimento na arrecadação do digital se compararmos os anos de 2013 a 2018, mas este resultado reflete acordos fechados nos últimos anos com grandes players do digital como YouTube , Spotify , Netflix e outros. Ou seja, saímos praticamente do zero, ainda há um grande caminho a percorrer — diz Marcelo Castello Branco , diretor-executivo da União Brasileira de Compositores (UBC) e, desde junho, também presidente do Conselho de Administração da Cisac.
Segundo o relatório, graças à rápida expansão global da música digital e dos serviços de vídeo sob demanda (SVOD), os últimos cinco anos, a renda digital dos criadores quase triplicou, representando agora 17% da arrecadação, contra 7,5% em 2014.
O aumento das arrecadações digitais dos principais mercados — principalmente Estados Unidos, França e Japão — são os maiores impulsionadores do crescimento global das receitas. Esse aumento é ajudado por novos acordos de licenciamento firmados entre as sociedades arrecadadoras e as plataformas digitais como o Spotify, o Facebook , a Netflix e a Amazon .
No entanto, o relatório também destaca a necessidade de ação legislativa que traga remuneração justa para os criadores, chamando aos governos a seguirem o exemplo da Diretiva Marco de Direitos Autorais da União Europeia, adotado em abril de 2019.
Presidente da CISAC, o tecladista Jean-Michel Jarre observa: “O digital é o nosso futuro e as receitas para os criadores estão aumentando rapidamente, mas existe um lado obscuro do digital e é causado por uma falha fundamental no ambiente jurídico que continua a desvalorizar criadores e seus trabalhos. É por isso que a Diretiva Europeia de Direitos Autorais é tão importante para criadores em todos os lugares.”