Petição: Apoio aos autores europeus

É hora de agir.

Hoje em dia, a grande maioria dos autores das obras audiovisuais europeus não recebem uma remuneração quando os seus filmes e séries são  visualizados em plataformas digitais na Europa.

Existem muitas razões para esta situação injusta e prejudicial: a maioria dos Estados-Membros da UE não prevê um direito a uma remuneração justa para os autores; as cláusulas contratuais impostas aos autores privam-nos desse direito; As práticas contratuais tornam o retorno das receitas de exploração ao longo da cadeia de valor muito opaco e incerto, às vezes mesmo para os produtores.

O projecto de directiva sobre direitos de autor, actualmente em análise pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, é a última oportunidade para alterar as regras e dar aos autores a oportunidade de serem remunerados.

O direito à remuneração proporcional já existe num pequeno número de países europeus e permite aos autores receber, através de suas organizações de gestão coletiva, uma remuneração quando suas obras estão disponíveis e visualizadas.

Hoje, na Europa, um autor tem a esperança de ser pago se o seu filme estiver disponível numa plataforma em França ou Itália, por exemplo, e não receberá nada se o mesmo filme estiver disponível na Alemanha, Irlanda ou República Checa.

Este é exatamente o tipo de desigualdade que a Europa pode  solucionar.

É por isso que pedimos ao Parlamento Europeu, aos Estados-Membros e à Comissão Europeia que escutem as vozes dos criadores europeus e adotem a seguinte medida: um direito inalienável à remuneração proporcional dos autores, que seria cobrado diretamente das plataformas pelas organizações de gestão coletiva que representam os autores.

Não há outra maneira de garantir uma remuneração justa para a exploração on demand das suas obras!

Apoiar os escritores e diretores da Europa. Assine a petição