O mercado audiovisual para roteiristas e a importância da gestão coletiva de direitos autorais são temas do primeiro seminário promovido pela GEDAR
No dia 29 de setembro a GEDAR (Gestão de Direitos de Autores Roteiristas) realizou seu primeiro seminário com o tema “O mercado audiovisual para os autores e autoras roteiristas e a importância da gestão coletiva de direitos autorais”.
A iniciativa fez parte das comemorações pelos cinco anos de operação da GEDAR – entidade autônoma habilitada pela Secretaria Especial de Cultura do Governo Federal para a arrecadação e gestão dos direitos autorais de roteiristas brasileiros do audiovisual.
Em formato online, exclusivo para roteiristas, o evento contou com a participação internacional de Miguel Ángel Diani, Presidente da Argentores, instituição centenária de arrecadação dos direitos autorais na Argentina, Alexandra Cardona, Presidente da Rede Colombiana de Escritores Audiovisuais e Horácio Maldonado, presidente da FESAAL (Federação de Sociedades de Autores Audiovisuais Latino-Americanos). No plano nacional, Maíra Oliveira, Presidente da ABRA (Associação Brasileira de Autores Roteiristas), os diretores da GEDAR Brasil, e dezenas de roteiristas profissionais.
O audiovisual é uma indústria altamente dinâmica, sobretudo no contexto atual de produção e consumo globalizados e streamings. A nova configuração do mercado, com a entrada das plataformas de serviços digitais e novas condições de contratação, coloca para os autores roteiristas exigências e desafios que precisam ser discutidos em profundidade.
Momento histórico – repasse de direitos autorais para roteiristas
No Seminário, pela primeira vez, a GEDAR repassou para os autores roteiristas brasileiros os direitos recolhidos pelas suas obras que foram exibidas na Argentina e na Colômbia.
Para o Presidente da GEDAR, Marcílio Moraes, “apesar da legislação brasileira se basear no consagrado mundialmente ‘droit d’auteur’, o ‘direito de autor’, o novo mercado audiovisual no Brasil, que inclui as plataformas digitais Netflix, Amazon, etc, tem introduzido vários institutos da legislação pertinente ao ‘copyright’ nos contratos que firma com os roteiristas brasileiros. O que significa que os autores roteiristas estão sendo obrigados a se submeterem a cláusulas abusivas e que, muitas vezes, não são aceitas na legislação do País. O que a gente escreve, o roteiro que botamos no papel é uma propriedade nossa, e essa propriedade gera o direito, o direito de autor, o direito autoral”, observa.
Assista as mesas do ONRA 2021 nos links abaixo:
Abertura – https://youtu.be/rvhOZq-tUPI
Mesa 1 – https://youtu.be/T8Dd0tOhQbA
Mesa 2 – https://youtu.be/eP2ITIreZ1M
Mesa 3- https://youtu.be/ojV0aR4RQr8
A GEDAR pretende, ainda em 2021, em nome dos roteiristas associados, dialogar com os usuários, como emissoras de TV e plataformas de streaming, entre outros, para implementar no Brasil o direito de remuneração sobre cada exibição das suas obras, tal como ocorre em países da Europa e da América Latina.
Campanha “Palavra de roteirista”
No primeiro seminário promovido pela GEDAR foi lançada a campanha “Palavra de roteirista”, com a participação de mais de 30 profissionais, como Anna Muylaert, David França Mendes, Di Moretti, Duca Rachid, Fábio Danesi, João Ximenes Braga, Maria Adelaide Amaral, Melanie Dimantas, Paula Richard, Paulo Halm, Ricardo Linhares, Ricardo Hofstetter, Rosane Svartman, Thelma Guedes e outros.
Nela, os roteiristas se posicionam sobre temas-chaves relacionados com a profissão, como a importância do roteirista no audiovisual, se o roteirista é devidamente valorizado e se acham justo que o roteirista seja remunerado por cada exibição de suas obras. A campanha foi disseminada nas redes sociais dos realizadores e parceiros.
Manifesto dos roteiristas
A exemplo de outros movimentos artísticos, também foi lançado o manifesto “Palavra de Roteirista”, um resumo dos princípios debatidos no evento, como o papel do roteirista no mercado audiovisual e a importância do seu reconhecimento e valorização.