Por Dra. Paula Vergueiro e Sylvia Palma

O Writers and Directors Worldwide, Conselho da CISAC dedicado a promover a campanha da justa remuneração de autores no mundo inteiro, reuniu-se em Veneza entre 14 a 16 de novembro. Os principais objetivos do encontro foram o aprimoramento do intercâmbio de experiências entre as sociedades de gestão coletiva de direitos autorais e o anúncio de medidas a serem executadas em todos os países com vista ao pleno reconhecimento dos direitos morais e econômicos dos autores.

Participação da GEDAR

Estiveram presentes no evento autores roteiristas e diretores do audiovisual e das artes cênicas de todo o mundo. A GEDAR – GESTÃO DE DIREITOS DE AUTORES ROTEIRISTAS brasileiros foi representada por seu Presidente, Marcílio Moraes, e sua Secretária Geral, Sylvia Palma. Além dos advogados da associação, Dr. Daniel Pitanga e Dra. Paula Vergueiro.

Durante o encontro, o Diretor Geral da Cisac, Gadi Oron, apresentou o “CISAC GLOBAL COLLECTIONS REPORT 2017”, relatório que traz informações detalhadas sobre todos os repertórios administrados pelas 239 sociedades-membro da CISAC (música, audiovisual, artes dramáticas, artes visuais e literatura), separadas pelas cinco regiões: Europa; Canadá/EUA; Ásia/Pacífico; América Latina/Caribe e África.

O Relatório destaca que o valor global arrecadado pelas sociedades de gestão coletiva cresceu pelo terceiro ano consecutivo e atingiu, em 2016, o incrível montante de 9.2 bilhões de Euros, 6% a mais que o ano anterior.

Em seu discurso em Veneza, Gadi Oron mencionou a importância do regime da gestão coletiva dos direitos autorais, que se apresenta cada vez mais forte e eficiente no mundo inteiro, ressaltando, entretanto, que a CISAC e seus conselhos precisam estar cada vez mais preparados sobretudo para dois desafios atuais: o streaming e todas as formas de distribuição digital de conteúdo que, apesar de seu enorme crescimento, são responsáveis por apenas 10% do total da arrecadação de direitos autorais e o necessário fortalecimento de outras regiões que não a Europa. Quanto a esse último aspecto, foi demonstrado que a pequena arrecadação das sociedades de gestão localizadas na África e na América Latina não refletem a grandiosa produção cultural dos países de tais regiões.

Debates no Congresso Anual da Writers & Directors Worldwide

As diversas mesas de discussão entre criadores abordaram temas como:

• a ausência de um direito à justa remuneração reconhecido internacionalmente e o impacto sobre o trabalho dos autores e a consequente impossibilidade de desenvolvimento econômico de seus respectivos países através da indústria audiovisual;
• o impacto do advento dos grandes distribuidores digitais, como a Netflix, sobre a produção local de audiovisual e como as sociedades de gestão coletiva precisam estar preparadas para enfrentar o mundo digital;
• a importância da preservação de filmes como patrimônio histórico-cultural;
• as transformações do ofício do diretor do audiovisual; e
• o ofício do autor escritor nos tempos atuais, os direitos morais, a duração do tempo de proteção, remuneração e possíveis mecanismos para garantir melhores condições de trabalho aos escritores.

Marcílio Moraes foi convidado a participar desta última mesa redonda, ao lado de Malgorzata Sikorsska, representante da ZAIKS (Polônia), Biagio Proietti, representante da SIAE (itália) e Miguel Angel Diani, representante da Argentores (Argentina).

Marcílio fez um detalhado histórico sobre a profissão do autor de teatro no Brasil, a forma de produção das artes cênicas e como a entrada da televisão afetou o mercado da dramaturgia. Abordou, ainda, as dificuldades de implementação da gestão coletiva de direitos de autor pela SBAT e as boas perspectivas da GEDAR, que já apresentou ao Ministério da Cultura brasileiro seu pedido de habilitação para que comece a arrecadar os direitos de autor relativos à execução pública.

Eleição da W&DW

Ao final do encontro, foram eleitos o novo Presidente e os demais membros do Comitê Executivo da Writers and Directors Worldwide. O diretor de cinema e roteirista argentino, Horacio Maldonado, foi eleito o novo presidente executivo.

Horacio, cuja candidatura não foi contestada, tem uma vasta base de experiências na área da gestão de direitos autorias. É um membro de longa data do comitê executivo do conselho da W&DW  e anteriormente atuou como seu vice-presidente. Além de diretor e roteirista, Horacio também é produtor de filmes, secretário geral da Directores Argentinos Cinematográficos (DAC) e Coordenador Geral da Alianza de Directores Audiovisuais Latinoamericanos (ADAL).
Juntamente com o presidente cessante, Yves Nilly, ele ajudou a liderar o papel principal da América Latina na Campanha Audiovisual, com as leis do Chile e da Colômbia atualizadas em favor dos autores audiovisuais no ano passado.

A W&DW passou agora ter a seguinte composição:

Presidente: Horácio Maldonado (DAC Argentina)

Membros:

Yves Nilly (SACD França) Autor, Roteirista, vice-presidente da Writers & Directors Worldwide

Jacek Bromski (SFP/ZAPA Polônia). Diretor, Roteirista, produtor  e presidente da SFP

Andrea Purgatori (SIAE Itália). Autor, roteirista.

Tim Pye (Australia).  Roteirista.

Curro Royo (DAMA Espanha). Roteirista.

Malgorzata Sikorsska (ZAIKS Polônia). Crítica Teatral, tradutora e autora

Danilo Serbedzija (DHFR Croácia). Diretor, Roteirista.

Miguel Angel Diani (Argentores, Argentina). Autor.

Delyth Thomas (Reino Unido). Diretor.

Dois representantes das alianças regionais de Writers & Directors Worldwide também foram nomeados para o comitê executivo:

Mario Mitrotti – diretor cinematográfico colombiano e presidente da Alianza de Directores Audiovisuais Latinoamericanos (ADAL)

Laza – diretor de cinema malgaxes e presidente da Aliança Pan-Africana de Roteiristas e Diretores (APASER).

Além das eleições, o congresso de dois dias centrou-se também em uma série de questões atualmente enfrentadas por criadores que ainda permanecem distantes por  suas fronteiras geográficas e por seus  repertórios pouco conhecidos.

A intenção da W&WD é atender aos  escritores, diretores e cineastas da TV, cinema e teatro da Europa, América do Norte e América Latina, Índia, Austrália e África. Aproximando cada vez mais a todos.

Seguiu-se ainda uma discussão sobre como a abordagem transfronteiriça dos grandes distribuidores digitais está afetando a produção cinematográfica local e alterando a forma de como as sociedades nacionais de autores precisam responder às questões de direitos dos autores.

Fotos por Paula Vergueiro, Sylvia Palma e Matias Arili/DAC

O vencedor da OSCAR e o vice-presidente da CISAC,  o diretor Marcelo Piñeyro falou do papel dos diretores hoje nos diversos gêneros de filmes e nas diversas plataformas de exibição. A W&WD  contou também  com a presença da congressista colombiana Clara Royas, que defendeu a Campanha Audiovisual e recebeu o Prêmio Mundial de Honra dos Escritores e Diretores de 2016.

O congresso recebeu atualizações de dois projetos de restauração cinematográfica. Um da Argentina, apresentado por Horacio Maldonado, para revitalizar o cinema clássico. Outro projeto de restauração  proposto foi da UNESCO / Martin Scorsese, apresentado por Cheick Oumar Sissoko, secretário geral da FEPACI.

O renomado escritor e ator Harry Shearer concluiu o Congresso com um resumo da campanha “Fairness Rocks” referente ao icônico filme de 1984 “This is Spinal Tap” – para o qual os autores originais nunca receberam uma participação equitativa em seu sucesso.