GEDAR na Assembleia Geral da CISAC
No dia 08 de Junho mais de 200 autores e entidades de gestão de direitos de todo o mundo se reuniram em Lisboa para a Assembleia Geral da CISAC (Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores). Além de apresentar os relatórios de atuação do último ano, demonstrando os resultados do trabalho realizado em nome dos mais de 4 milhões de autores representados pelas entidades filiadas à CISAC, o evento também passou por diversos outros temas.
Resultados da Assembleia Geral da CISAC
O trabalho da confederação foi consolidado no relatório de atividades de 2017. Dentre os destaques, podemos mencionar a evolução da Campanha Audiovisual, que visa conferir aos autores-roteiristas e diretores o direito à remuneração pela exibição pública de suas obras. Durante o ano de 2016, esse tema avançou consideravelmente em países como Argentina, Chile e Colômbia. Este último teve a lei de direitos autorais alterada para reconhecer o direito à remuneração. Uma tremenda vitória para os Colombianos.
Outra atividade importante realizada está relacionada à área da educação. A CISAC lançou um curso online de direito autoral chamado “Exploring Copyright”, organizado pela brasileira Marisa Gandelman, que explica as origens desse direito e narra sua história até os dias atuais. É fundamental aos autores entenderem a natureza do direito autoral. O curso é gratuito e está disponível no site Future Learn.
No Brasil, a GEDAR e a DBCA seguem trilhando o caminho para a atualização da nossa lei de direito autoral para que os autores-roteiristas e diretores sejam remunerados pela exibição pública de suas obras. Como parte desse processo, foi votada a candidatura da GEDAR para se tornar membro da CISAC, tornando mais robusta essa campanha no Brasil. A GEDAR foi aceita por unanimidade. A notícia foi repercutida pela jornalista Patrícia Kogut em sua coluna no jornal O Globo, destacando a presença do Presidente da GEDAR, Marcílio Moraes, no evento em Lisboa.
Encerrando o evento, Jean-Michel Jarre, presidente da CISAC, chamou a atenção para a questão dos direitos autorais na internet. Segundo Jarre, a internet abriu oportunidades incríveis aos criadores, uma vez que a economia digital baseada em conteúdo se caracteriza por ser uma economia cultural, que é alimentada por autores. E no sistema atual, as receitas geradas nessa economia estão nas mãos das diversas plataformas, excluindo os autores das receitas.
Jean-Michel também destacou o avanço da campanha audiovisual na América Latina, dizendo que a Argentina, Chile e Colômbia mostraram o caminho para a adoção de um direito de remuneração universal ao autor.