Vitória das sociedades de gestão coletiva do Chile
Grande vitória das sociedades de gestão no Tribunal de Defesa da Livre Concorrência no Chile
O Tribunal de Defesa da Livre Concorrência – DTLC – acaba de rejeitar a solicitação feita pela ANATEL, associação comercial que reúne todos os canais de televisão aberta, contra as sociedades de autores e intérpretes que coletam direitos autorais no Chile, acusando-os de exercer o poder de monopólio e cobrar taxas abusivas, o que seria prejudicial para o setor de televisão.
Diretores e roteiristas da ATN, juntamente com músicos da SCD e intérpretes da Chileactores, entre outros, forneceram informações que permitiram ao Gabinete do Promotor Econômico determinar sua decisão. O Tribunal estabeleceu que o pedido dos canais de televisão não tinha apoio e nem antecedentes suficientes para a sua posição no quadro da livre concorrência.
Essa excelente notícia significa uma grande vitória para as empresas de gestão de direitos autorais no Chile, especialmente para a ATN, nossa parceira, que atualmente está em plena fase de cobrança na televisão aberta e negociando tarifas com televisão a cabo e streaming, entre outros usuários. A decisão está, inclusive, apoiada na aplicação da Lei de Larraín, que garante o direito autoral aos criadores chilenos.