Criadores da América Latina aplaudem habilitação da DBCA e GEDAR
Com a presença de setenta criadores, CEOs e advogados especialistas em direitos autorais de praticamente toda a América Latina e do Caribe, sob os auspícios da DAC (Diretores Argentinos Cinematográficos) e ARGENTORES (Sociedad General de Autores de la Argentina) estiveram reunidos em Buenos Aires (Argentina) entre os dias 08 e 09 de maio último, os membros constituintes do Comitê Técnico da FESAAL (Federação das Sociedades de Autores Audiovisuais da América Latina), entidade criada em Cuba em dezembro passado para atender à vasta agenda visando aprimorar o registro, cobrança e pagamento de direitos autorais dos criadores do audiovisual em seus países, e que ao final culminou com efusivos aplausos pela alvissareira notícia da habilitação definitiva da DBCA (diretores), GEDAR (autores roteiristas) e INTERARTIS BRASIL (intérpretes), doravante autorizadas a legalmente atuar no Brasil e no exterior.
Especialmente convidados, estiveram presentes ao inédito evento os cineastas Sylvio Back e Guilherme de Almeida Prado, respectivamente, presidente e tesoureiro da DBCA (Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual), bem como o advogado da entidade, Daniel Pitanga, e Raíssa Terra, assistente de registro da DBCA.
Pela GEDAR (Gestão de Direitos de Autores Roteiristas), integraram as mesas de trabalho, a autora roteirista, Sylvia Palma, Secretária Geral da sociedade; a advogada Paula Vergueiro e Matheus Colen, diretor de comunicação da GEDAR.
Pauta robusta
Com uma pauta robusta cobrindo todas as atividades de uma entidade de gestão coletiva no âmbito do audiovisual, desde remuneração pela fruição pública das obras, tarifas e acordos de reciprocidade, à questão da territorialidade, atualização dos estatutos, arrecadação e distribuição de direitos em cada país do continente, o encontro proporcionou uma intensa e extensa troca de experiências e sugestões entre os representantes de entidades do México, Cuba, Panamá, Venezuela, Colômbia, Chile, Perú, Uruguai, Paraguai e Argentina. Em especial para o Brasil, diante dos novos desafios que se anunciam com a definitiva habilitação da DBCA e da GEDAR, aportando segurança jurídica tanto aos criadores quanto aos usuários de obras que tenham comunicação pública em qualquer suporte.
Na opinião do cineasta Sylvio Back em sua apresentação durante as plenárias da FESAAL, “é a primeira vez na história do nosso cinema que sociedades de direitos autorais ombreiam o Brasil às nações mais desenvolvidas do mundo, pois, direito autoral, além de direito humano reconhecido pela ONU, é o salário do criador, sem o qual não existiria produção artística e de entretenimento em nossos países”.
Por sua parte, a Secretária Geral de GEDAR, Sylvia Palma, ao defender a urgente necessidade de as sociedades latino-americanas apoiarem a manutenção da habilitação da DBCA e GEDAR, colheu uma inédita sinergia entre todos os criadores e gestores presentes, numa demonstração inequívoca da importância emblemática do encontro da FESAAL em Buenos Aires.